Política de Privacidade

A English Pass, empresa inscrita no CNPJ sob nº 40.902.844/0001-42, zelando pela privacidade, pela segurança e comprometida com o regular tratamento dos dados de seus usuários, estabelece a presente Política de Privacidade, conforme informações de coleta, de uso, de transferência, de divulgação e de exclusão de dados e demais descrições abaixo. Ao utilizar a plataforma e os serviços da English Pass, você concorda com a presente Política de Privacidade em sua integralidade e entende que iremos coletar, usar e tratar os dados informados na forma deste instrumento e de acordo com as legislações que regulamentam o tratamento de dados, a saber: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legislações regulamentadoras. Caso não concorde com qualquer disposição desta Política de Privacidade, você não deverá utilizar os serviços da English Pass. A English Pass (“Nós”), bem como seus parceiros e os terceiros prestadores de serviços, resguardam-se no direito de prover os serviços e operações no exterior, de modo que o usuário fica ciente que os dados fornecidos podem ser tratados fora do país (BR). Em assim sendo, ao fornecer os dados, o usuário consente e concorda com o tratamento dos dados em outros países, inclusive naqueles em que possa não haver legislação específica para tratamento de dados.

A English Pass respeita a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar neste site e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Nos termos da lei, consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada” (art. 5º, XII, da Lei nº 13.709/2019 – LGPD). Portanto, é a partir de seu consentimento que iremos passar a coletar, tratar, utilizar e armazenar seus dados nos termos desta Política de Privacidade e demais documentos da English Pass. Sendo assim, reiteramos que ao utilizar o site e demais serviços da ENGLISH PASS você está ciente e consentindo com os termos desta Política de Privacidade e demais políticas internas. De toda forma, você pode, a qualquer momento e de forma gratuita, revogar seu consentimento, embora a implicação em impossibilitar e/ou limitar a utilização de nosso site e demais serviços que fornecemos.

Em respeito ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você poderá confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acessá-los, corrigi-los, limita-los, elimina-los, revogar seu consentimento, solicitar portabilidade dos dados e entre outros direitos. Para fazer uso de seus direitos, desde que estejam a nosso alcance, você poderá nos contatar no e-mail contato@englishpassbr.com e realizar sua solicitação, que será atendida dentro do prazo legal. Com o objetivo de segurança, é possível a solicitação de documentos e demais comprovações para garantir a correta identificação do usuário que promoveu a solicitação.

Considerando a finalidade da English Pass, iremos processar seus dados para atingir os objetivos necessários para regular funcionalidade da plataforma pelo USUÁRIO. Por exemplo, iremos tratar e utilizar os dados para cumprir com nossas obrigações contratuais, enviar notificações relacionadas à plataforma e suas funcionalidades, atender às solicitações requeridas pelo usuário, fornecer acesso aos nossos serviços, monitorar a atividade do usuário para verificar se está agindo de acordo com as nossas políticas e Termos de Uso, apurar estudos estatísticos, cumprir ordem legal e aquelas emanadas pela autoridade competente (como no caso de decisão judicial), garantir segurança do usuário e interna (como no caso de acesso simultâneo pelo mesmo usuário de diferentes dispositivos), comunicarmos com você, realizarmos soluções de marketing e entre outras finalidades. Nós nos resguardamos do direito de ler, analisar e avaliar comentários, avaliações e outras mensagens que os usuários fornecem no site a respeito de outros usuários e dos serviços fornecidos em geral. Tal conduta está pautada para melhorar a qualidade do serviço, prevenir golpes e fraudes, impedir ofensas e palavras de baixo calão e entre outros. A forma e o período de armazenamento dos dados respeitarão o tempo necessário para prestação do serviço e/ou para as finalidades das quais a English Pass se destina, bem como irão depender da natureza dos dados fornecidos/coletados, como no caso de dados pessoais, financeiros e entre outros, sempre sendo observados os prazos definidos em lei para tratamento dos dados. Via de regra, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre nós e você perdurar, salvo nas hipóteses legalmente previstas e demais regulamentos de nossa política interna.

Considerando o resguardo da privacidade e segurança do usuário, nós não iremos compartilhar, sob qualquer forma, seus dados com terceiros não autorizados e/ou não vinculados a English Pass sem o seu consentimento. Seus dados, entretanto, poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e/ou terceiros autorizados para a finalidade específica de prestar o serviço a que se destinam, como no caso de compartilhamento de nome, sobrenome, e-mail, foto e entre outros. Por isso, ressaltamos a necessidade de tomar conhecimento da Política de Privacidade e demais políticas dos nossos parceiros/terceiros comerciais, pois podem haver disposições diferentes das nossas. Ainda, outras hipóteses de compartilhamento de dados poderão surgir, como no caso de: (I) cumprimento de ordem legal, judicial, governamental, internacional, e entre outras; (II) relações societárias/empresariais, como fusão, aquisição, incorporação e entre outras; (III) defesa dos interesses da English Pass em quaisquer tipos de conflito, mormente judicial. Conforme já exposto acima no preâmbulo, é possível o compartilhamento de dados com terceiros parceiros da English Pass não situados no Brasil, hipótese em que, de toda forma, a legislação brasileira será aplicada no que tiver ao seu alcance, sem prejuízo dos tratados e normas de direito internacional que igualmente podem ser aplicáveis na hipótese. Por isso, ao utilizar nossos serviços, você está ciente e consentimento com essa forma de compartilhamento de dados, que se dará de acordo com as finalidades previstas para tal.

Buscamos priorizar a segurança de suas informações e demais dados. Para isso, utilizamos de ferramentas técnicas e administrativas almejando a segurança e privacidade de dados dos usuários e entre outros. A título de exemplo, destacamos que somente pessoas autorizadas terão acesso a seus dados pessoais. De outro lado, é importante destacar que, independentemente dos protocolos de segurança para atingir essa finalidade, não existe transição de dados na Internet que possa ser garantida com 100% de segurança. É plenamente possível que, embora a utilização de infraestrutura de segurança, ocorram problemas com culpa exclusiva de terceiros, inclusive aqueles relacionados à falta de cuidado (negligência e/ou imprudência) do próprio usuário. Com isso, nós orientamos a você que tome bastante cuidado e observe todas as precauções necessários quando for compartilhar alguma informação ou dado sobre você. Ainda, há ações de usuários do site/plataforma que não podemos controlar em tempo real, o que reforça a necessidade da cautela do usuário que está divulgando informações/dados. Igualmente, lembre-se que você é responsável pela segurança de suas informações ao publicar informações/dados e usar redes não criptografadas, públicas ou não seguras. Ou seja, o principal e único responsável pela própria segurança é você mesmo(a). Caso haja incidentes relacionados à segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante a você, iremos comunicar as autoridades competentes para apurar o ocorrido na medida em que tomarmos conhecimento do fato. Por fim, a English Pass se compromete a adotar posturas recomendadas a fim de tentar garantir o máximo de segurança dos dados de seus usuários, buscando, assim, evitar qualquer tipo de incidente relacionado à temática.

A English Pass se resguarda no direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, de modo que qualquer alteração realizada será devidamente publicada nesta página, atualizando-se a data da versão. Por isso, orientamos você a sempre consultar essa página com frequência para ficar por dentro de eventuais alterações/modificações realizadas.

Política de Cookies

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Esta política é efetiva a partir de Março/2020.